Com o objetivo de atender famílias que que vivem em situação de risco ou impróprios para moradia, como assentamentos precários, erosão, deslizamento e até mesmo lixões, o Ministério das Cidades propôs, até 31 de dezembro deste ano, atender 237 unidades habitacionais em Mato Grosso do Sul.
O programa é realizado por meio do repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, integrante do Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, direcionado para municípios com população inferior ou de até 50 mil habitantes, e famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV ou Faixa Urbano 2 em caso de emergência ou calamidade pública.
Nas especificações técnicas a unidades habitacionais serão de 42,56m², com varanda, 2 dormitórios, cozinha, área de serviço e banheiro, com adaptações para pessoas com deficiência e idosos, se for o caso. Já, com relação a localização, elas podem ser uma única área ou distribuídas em lotes isolados em área urbana ou de expansão urbana, contígua à malha existente, com a infraestrutura necessária.
Do total da meta física para o País, que é de 30 mil, cinco mil unidades habitacionais serão voltadas para atender pessoas que vivem em situação de risco ou impróprios para moradia. Já as famílias com renda bruta familiar de até um salário mínimo corresponderão as outras 25 mil unidades habitacionais que serão distribuídas no país. O repasse de recursos da União será de até R$ 130 mil.
Conforme publicado na portaria, o intuito é aumentar os números, mas, por hora, segue o total de 237 unidades para Mato Grosso do Sul por meio do programa. E para a região Centro-Oeste o total será de 1.517 imóveis.