Nesta quarta-feira (11), a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, realizou pela manhã uma apresentação sobre o projeto Lote Urbanizado para os moradores do município de Jaraguari. O Encontro ocorreu às 8 horas na Câmara dos Vereadores de Jaraguari.
O projeto Lote Urbanizado, pertencente ao governo do Estado, tem por finalidade atender famílias com renda de até 5 salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal.
O Projeto Lote Urbanizado será realizado em etapas e por meio de parcerias entre a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul -AGEHAB, Municípios e cidadãos, onde cada uma das partes terá suas responsabilidades.
A AGEHAB será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência até o contrapiso, fossa séptica e o sumidouro, que será a primeira fase da construção e terá um prazo de seis meses para a implantação.
Já o Município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado perante o cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. A prefeitura também irá prestar assistência técnica ao selecionado, a qual consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de, no mínimo, um profissional responsável técnico pela execução da obra e de um mestre de obra, para orientar a autoconstrução .
As famílias deverão se inscrever no Sistema Online de Inscrição da AGEHAB, e, após a seleção, os beneficiários receberão o material para construção, tendo que concluir a 1 e 2ª fase em seis meses. E, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada.
