Área populosa de Dourados será beneficiada com a parceria
A Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), tornou público nesta sexta-feira (02), através do Diário Oficial, um edital de chamamento público interessado em celebrar Acordo de Cooperação tendo por meta a contratação e execução de unidades habitacionais de interesse social, financiadas aos beneficiários, em terreno localizado no município de Dourados, a ser doado pela autarquia.
Como finalidade, o chamamento público pretende selecionar propostas visando à celebração de parceria com o Estado. Já o acordo tem como objetivo a admissão ao programa de produção de moradia financiada e subsidiada urbana para famílias com renda até R$ 4.685,00, utilizando o Programa Carta de Crédito Associativo, com recursos do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço).
Com local definido, o projeto das unidades habitacionais será no Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, próximo da BR 163. O terreno possui área de 18.760,00 m², entre as ruas Antônio Luiz Marra e Manoel Lopes Cançado.
As Organizações da Sociedade Civil (OSC) que podem participar são as entidades privadas sem fins lucrativos, as sociedades cooperativas previstas na Lei Federal n° 9.867 e as organizações religiosas. A OSC deverá fazer uma Declaração de Ciência de Concordância. Após todas as etapas, o resultado definitivo do processo será publicado no informativo oficial eletrônico, no dia 20 de setembro.
A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, discorre sobre os benefícios que esse acordo pode proporcionar. “Além de casas para as famílias, um subsídio complementar será dado para as mesmas a fim de que consigam financiar seu imóvel”, aponta Maria do Carmo.
Para acessar o modelo da declaração e conferir na íntegra o Edital da Chamamento Público n° 01/2021, bem como todas os procedimentos, acesse o Diário oficial n° 10.559, a partir da página 69.
Davi Nunes Souza, Agehab
Foto: Edemir Rodrigues