O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência de Habitação Popular deu início ao processo de Regularização Fundiária das famílias do Conjunto Aero Rancho I, na manhã desta terça-feira (17), em Campo Grande. Os atendimentos estão sendo realizados na Escola Estadual Professor Silvio Oliveira dos Santos, na Rua Pedro Soares de Souza, n°154, no Jardim Aero Rancho IV.
Além da segurança que as famílias sentem ao terem o título de propriedade, uma das maiores vantagens é a valorização do imóvel no mercado imobiliário.
“Quando a família tem o título de propriedade ela está segura, pois não tem apenas a posse da propriedade e com isso, o imóvel é valorizado. A partir do momento que o imóvel está devidamente regularizado no nome da família, se ela quiser vender, vai fazer uma venda de forma correta, pagando todos os tributos. A Regularização Fundiária é um processo em que todos ganham, a família e a sociedade”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.
Victor Augusto deu início ao processo de regularização, ele também comentou sobre a valorização do imóvel, um dos benefícios mais aguardados pelas famílias. “A expectativa é grande, principalmente pela valorização que o imóvel passa a ter após regularizado. Tendo o documento legalizado é possível uma quantia maior, em termo de valores”, disse.
Para a aposentada Alaíde Corrêa de Oliveira Martins, ter o título de propriedade em seu nome é um sonho realizado, segundo ela, além de se sentir mais segura, é também uma garantia para possibilitar outras oportunidades. “É uma etapa vencida, posso dizer que concluída. As vezes você quer fazer algum benefício, ou até mesmo um financiamento e as papeladas do imóvel estando em dia, acredito que isso facilita mais ainda”.
A segurança em ter o imóvel devidamente regularizado é um alívio para o motorista Carlos César, que espera por esse momento desde o ano de 2018. “Eu espero por isso, desde quando quitei minha casa. Com a regularização vou ficar mais tranquilo e vou sentir mais segurança”.
O objetivo é atender 439 famílias do Conjunto Aero Rancho I, o atendimento será realizado até sexta-feira (20). Essa é a primeira etapa do processo de regularização, onde os servidores recebem os documentos que passam por avaliação, para verificar o enquadramento e atendimento dos requisitos da Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e da Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021.
Após analisados pela Agehab, são encaminhados para Amhasf (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), responsável pela emissão do CRF (Certidão de Regularização Fundiária). Em seguida, as certidões aprovadas retornam para o Estado, que envia para o cartório emitir o título de propriedade em nome da família.
Thalyson Pereira, Agehab
Fotos: Divulgação
Matéria atualizada dia 18 de maio, às 12h09