Gratidão é o sentimento das 106 famílias do Bairro Aero Rancho que receberam o título de Regularização Fundiária de forma gratuita, do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), na manhã desta sexta-feira (24), em Campo Grande.

Neda Gomes

A aposentada, Neda Gomes de Oliveira, de 71 anos, ficou emocionada durante a entrega do título de sua propriedade, ela relembrou de quando recebeu a casa, há mais de trinta anos atrás e hoje comemora com o documento em suas mãos.

“Muita felicidade, vocês não queiram imaginar o tanto que a gente fica feliz. Toda vida eu tive o sonho de ter uma casa, meus pais sempre moraram no sítio e eu vim para Campo Grande quando era muito jovem. Por influência de uma amiga fiz minha inscrição e fui contemplada com a casa própria. Hoje graças ao senhor bom Deus e graças ao Governo, estou recebendo também o documento da minha casa”.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, falou sobre a importância de trabalhar em parceria com o Governo do estado e que juntos estão realizando um bom trabalho, gerando resultados positivos e beneficiando ainda mais famílias.

“Eu venho aqui hoje em parceria com o Governo do Estado dizer a vocês que estamos trabalhando com responsabilidade e compromisso, trazendo segurança jurídica para as famílias da nossa Capital. Estamos trabalhando, trazendo regularização, trazendo para as famílias, segurança. Com esse título que vocês recebem hoje de propriedade, vocês têm segurança para investir no seu imóvel e futuramente, se for do interesse, podem vender. Mas acredito que seja é o interesse de todos, porque todos estão morando em suas casas, nesse espaço que vocês já adquiriram há muitos anos e hoje é o dia de celebrar essa conquista”.

Fátima Cristiana

Já a dona de casa, Fátima Cristina da Silva, de 48 anos, está regularizando a casa da mãe que já faleceu e quer vender o imóvel de forma correta.  “Nós colocamos a casa no nome da minha irmã, a nossa intenção é vender esse imóvel e agora com o documento vamos poder vender evitando transtorno para nós e para quem comprar”.

Após realizar o sonho da casa própria e pagar todas as parcelas, vem a preocupação em regularizar o imóvel no nome do proprietário. Mas nem todas as famílias têm condições de arcar com custo do processo.

Iná Lucia

“Tem mais de trinta anos que moro na mesma casa, moro aqui desde quando foi entregue. Eu não tive condições de fazer essa regularização antes por falta de dinheiro, com o que ganho não conseguiria escriturar e hoje estou muito feliz por conseguir regularizar meu imóvel”, explicou a beneficiária, Iná Lucia Penze de Souza.

De 2017 até o momento, já foram entregues 275 títulos de Regularização Fundiária para famílias do Aero Rancho.

“Todo dia é um trabalho novo. Administrar a Cidade e o Estado é dia a dia vencendo desafios para trazer novos benefícios para as famílias. O Aero Rancho nós vamos continuar atendendo, já atendemos aqui 733 famílias e a nossa meta é titular todas as famílias que moram aqui e ainda não tem o título de propriedade em seu nome. São 1600 famílias, com mais essa entrega de hoje, quase 300 famílias já estão com o seu título de propriedade e tem quase 500 em andamento. Esse trabalho entre município e Estado está proporcionando segurança jurídica para vocês”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez.

A Regularização fundiária dá a oportunidade para o cidadão conseguir o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível. Existem dois tipos de titulação regulamentada na Lei Federal n°13.465, de 11 de julho de 2017 e na Lei Estadual n°5.792, de 16 de dezembro de 2021, a Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico.

Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, recebem as matrículas de forma gratuita.

Já a Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, e precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.

Fotos e texto: Thalysson Pereira, Comunicação Agehab