Na manhã desta segunda-feira (14/07), o Governo do Estado, por meio da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab), assinou 249 novos contratos para a construção de unidades habitacionais destinadas a famílias de comunidades indígenas, ribeirinhas, assentadas e rurais organizadas. O evento foi realizado às 11 horas, no Gabinete do Governador, em Campo Grande, e contou com a presença do governador Eduardo Riedel e do secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, que representou a ministra Simone Tebet.
“Hoje demos mais um passo importante para garantir moradia digna a quem mais precisa em nosso Estado. Com este novo lote de contratos, são R$ 32,8 milhões investidos em seis municípios — fruto da parceria entre Governo Federal e Estadual — e, acima de tudo, a esperança renovada em cada aldeia, cada comunidade e cada família atendida”, afirmou o governador Eduardo Riedel durante a solenidade.
O investimento total no novo lote é de R$ 32,8 milhões, dos quais R$ 24,5 milhões são oriundos da União e R$ 7,1 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Serão contemplados os municípios de Ladário, Miranda, Anaurilândia, Bonito, Bela Vista e Ponta Porã, com construção de moradias em aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas, assentamentos e áreas de organização comunitária.
Entre os destaques deste lote está o Condomínio Rio Anhumas, em Bonito, que terá 80 unidades contratadas pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Os demais empreendimentos incluem as Aldeias Mãe Terra (Miranda) e Pirakua (Bela Vista), além de unidades na APA Baía Negra, em Ladário, todas na modalidade rural do programa federal.
“Em nome da ministra Simone Tebet e do Governo Federal, reafirmo o compromisso de levar infraestrutura e qualidade de vida a regiões que historicamente estiveram à margem das políticas públicas. A parceria com Mato Grosso do Sul demonstra que, quando unimos forças, o resultado chega de forma rápida e eficaz às famílias”, declarou João Villaverde, secretário de Articulação Institucional.
As 249 unidades que serão assinadas neste ato são novas e não integram os contratos previamente firmados pelo Estado. Elas se somam aos resultados já conquistados e consolidam Mato Grosso do Sul como referência nacional na execução de políticas públicas habitacionais voltadas às populações tradicionais e rurais.
No Programa Minha Casa Minha Vida Rural, o Governo do Estado já formalizou 1.259 contratos de construção, totalizando R$ 119,9 milhões em investimentos, dos quais R$ 94,6 milhões são
recursos federais e R$ 25,2 milhões são contrapartida estadual. As obras beneficiaram diretamente 19 municípios, 40 aldeias indígenas e 4 assentamentos rurais.
Já no Minha Casa Minha Vida Entidades, foram assinados 569 contratos, somando R$ 93,7 milhões — sendo R$ 78,2 milhões da União e R$ 15,5 milhões do Estado. Até agora, o programa já resultou em 11 empreendimentos concluídos em 11 municípios, com a atuação de entidades civis organizadas e participação ativa das comunidades beneficiadas.
Com a inclusão das 249 novas unidades habitacionais, Mato Grosso do Sul alcança a marca de 2.077 moradias contratadas, somando as modalidades rural e entidades. Ao todo, o volume de recursos mobilizados pelos programas habitacionais no Estado ultrapassa R$ 246,4 milhões, considerando o conjunto de investimentos estaduais e federais já firmados.
A iniciativa fortalece o compromisso do Governo do Estado com a garantia do direito à moradia digna, com foco nas populações em situação de vulnerabilidade. A atuação integrada com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, tem permitido a ampliação do acesso à habitação em territórios historicamente negligenciados, com respeito às especificidades culturais, sociais e territoriais de cada comunidade.
Edyelk Santos, Comunicação da Agehab MS