Governo do Estado autoriza licitação e aporte para área da habitação em Amambai

  • Publicado em 16 abr 2018 • por •

  • O governador Reinaldo Azambuja esteve hoje (16) em Amambai e autorizou licitação para a construção de 37 bases do Projeto Lote Urbanizado em Amambai. Também foi autorizado aporte de contrapartida para a construção de 17 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) na Aldeia Jaguari.

    O investimento na área de habitação no município será de R$ 580.650,00. Está previsto para este ano a entrega de 48 rurais e 39 no Conjunto Caiuás. 28 bases do Lote Urbanizado já foram entregues e as casas já estão sendo construídas.

    Estiverem presentes no evento a Coordenadora Especial de Apoio Administrativo da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Ilidia Miglioli Sokoloski; o prefeito de Amambai, Edinaldo Luiz de Melo e o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Apoio na Habitação Rural e Urbana (Habitar), Luciano Paredes.

    PNH

    O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente.

    Lote Urbanizado

    No projeto, o município participa com o terreno e a assistência técnica, já o governo do Estado constrói a base da casa até a primeira fiada de tijolos e o cidadão dá continuidade na construção de sua moradia.

    O prazo para a conclusão da moradia é de 24 meses, ou seja, dois anos, e, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada. 

     

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