Acrescenta o 10-A ao Decreto nº 14.251, de 28 de agosto de 2015, que institui o Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 14.251, de 28 de agosto de 2015, que institui o Programa Habitacional Financiado e Subsidiado para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Casa Verde e Amarela

Estabelece faixa de renda familiar, e os subsídios para população de baixa renda do Estado de Mato Grosso do Sul e o prazo de atualização das inscrições, nos termos do art. 2º do Decreto Estadual nº 14.251 de 28 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Estabelece faixa de renda familiar e os subsídios para população de baixa renda do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos dos arts. 2º-A e 4º, da Lei Estadual nº 4.888, de 20 de julho de 2016 e dos arts. 2º e 5º do Decreto Estadual nº 14.251 de 28 de agosto de 2015, e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 14.251, de 28 de agosto de 2015, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Altera dispositivos e a tabela de subsídios, da Portaria Agehab nº 27, de 04 de setembro de 2015, e dá outras providencias.

Altera dispositivos e a tabela de subsídios, da Portaria Agehab nº 27, de 04 de setembro de 2015, e dá outras providencias,

Altera o art. 1º, da Portaria Agehab nº 27 de 04 de setembro de 2015,

Altera a redação do art. 1º e os valores da tabela de subsídios, a redação do §2º e revoga o § 3º, ambos do art. 1º, da Portaria Agehab nº 27 de 04 de setembro de 2015,

Altera a redação do art. 1º, a tabela de subsídios o § 2º do respectivo artigo e cria o § 3º, na Portaria Agehab nº 27 de 04 de setembro de 2015.