Na manhã desta segunda-feira (2), o Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Governo Federal, entidades sociais e municípios, oficializou a assinatura para a construção de 252 unidades habitacionais destinadas a comunidades indígenas e assentamentos em nove municípios do estado.
O ato, que contou com a presença especial do Secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, além de representantes estaduais e das comunidades beneficiadas, simboliza mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de habitação e inclusão social no estado.
As moradias serão construídas com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade Rural, e vão beneficiar diretamente 10 aldeias indígenas e 3 assentamentos nos municípios de Aquidauana, Anaurilândia, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia. O investimento total previsto para essa iniciativa é de R$ 23,9 milhões, sendo R$ 18,9 milhões provenientes do Governo Federal e cerca de R$ 5 milhões do Governo do Estado.
Durante o evento, o Superintende de Rede da Caixa Econômica Federal, Augusto César Merey Vilhalba, destacou que já foram autorizadas a construção de 3.863 unidades habitacionais dentro dos programas Minha Casa, Minha Vida FDS, Rural e FAR, distribuídos em 35 municípios. O que gera um investimento total de R$ 433,2 milhões, de onde R$ 42,2 milhões são provenientes do aporte Estadual. “Com essa assinatura já alcançamos mais de 3 mil moradias, e esperamos fechar mais algumas nos próximos meses”, disse ele.
A assinatura marca a quarta etapa de um amplo pacote habitacional firmado pelo Governo do Estado, que prevê, ao todo, a construção de 1.837 moradias do Rural e do Entidades, com investimento total de R$ 133,6 milhões — dos quais aproximadamente R$ 23,4 milhões são recursos estaduais.
Durante a solenidade, também foi ressaltado o impacto positivo das três etapas anteriores; A primeira resultou na contratação de 581 unidades habitacionais para sete municípios,
com investimento de R$ 55,1 milhões. A segunda contemplou a construção de 483 unidades em dez municípios, com investimento de R$ 52 milhões. Já a terceira garantiu 479 moradias em nove cidades, com aporte de R$ 74 milhões.
Com a assinatura de hoje, Mato Grosso do Sul atinge a marca de 1.268 unidades habitacionais por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural, fruto de uma parceria sólida entre o Governo do Estado e o Governo Federal. Já na modalidade Entidades (FDS), foram contratadas 569 unidades habitacionais, consolidando o compromisso da gestão estadual com a dignidade, qualidade de vida e segurança das famílias sul-mato-grossenses, sobretudo das comunidades tradicionais e rurais.
O governador destacou a importância da articulação entre os entes federativos e as entidades sociais: “Este é um exemplo de política pública eficiente, que leva dignidade e cidadania às comunidades mais vulneráveis, respeitando suas especificidades e garantindo o direito à moradia”.
O Secretário Augusto Henrique Alves Rabelo comentou sobre o desenvolvimento dos programas dentro de MS, bem como a economia em um todo. “Cada ato de evento como esse deve ser relembrado sobre o retorno do PMCMV, porque os investimentos não chegavam mais, e hoje é importante ressaltar essa retomada. Aqui em MS nós temos um investimento recorde, que passa do R$3 milhões injetados na economia do Estado. E temos outros quinhentos e tantos que estão dentro do Rural, Entidades e FAR. E isso é muito bom, e queremos mais, por isso contem conosco, pois estamos aqui para garantir um PMCMV forte”, disse ele.
As entidades responsáveis pela execução dos projetos incluem associações comunitárias, organizações indígenas e movimentos sociais, que atuam diretamente junto às comunidades beneficiadas, assegurando que as obras atendam às necessidades locais e aos aspectos culturais dos povos tradicionais.
A iniciativa representa não apenas a construção de casas, mas também a promoção de desenvolvimento social, segurança e fortalecimento das comunidades indígenas e de pequenos produtores rurais do estado.
VISITA DO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO
Nesta segunda-feira (2), Campo Grande recebeu a visita do Secretário Nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo, que participou de uma série de compromissos voltados ao fortalecimento das políticas habitacionais no estado de Mato Grosso do Sul, ao lado da Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do
Carmo Avesani Lopez.
Assinatura de Contratos para Moradias Indígenas e de Assentamentos
Pela manhã, o Secretário esteve presente no ato de assinatura de contratos para a construção de 252 unidades habitacionais destinadas a famílias indígenas e assentadas. Essas moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida Rural e beneficiarão comunidades em dez aldeias indígenas e três assentamentos, localizados nos municípios de Aquidauana, Anaurilândia, Maracaju, Miranda, Nioaque, Porto Murtinho, Rio Negro, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti.
Após o almoço, o secretário participou de uma reunião na Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), onde foram discutidas estratégias para ampliar o acesso à moradia digna, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social. A Agehab tem desempenhado um papel fundamental na implementação de programas habitacionais em parceria com o governo federal.
Visita ao Residencial Jardim Antártica
Encerrando sua agenda, Augusto visitou as obras do Residencial Jardim Antártica, localizado no bairro Jardim Leblon, em Campo Grande. Este empreendimento 
integra a modalidade FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do programa Minha Casa, Minha Vida e prevê a construção de 30 unidades habitacionais destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640,00. O projeto é resultado de uma parceria entre o governo federal e o governo estadual, por meio da Agehab, visando oferecer moradia subsidiada em áreas urbanas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para a Diretora-Presidente, Maria do Carmo Avesani Lopez, levar o secretário para conhecer e acompanhar a obra foi muito importante para mostrar o desenvolvimento que o Estado tem realizado. “Com essa visita podemos mostrar na prática como estão sendo desenvolvidos nossos programas aqui no Estado”, comentou Maria.
A visita do Secretário Nacional de Habitação reforça o compromisso dos governos federal e estadual em promover o acesso à moradia digna para populações historicamente marginalizadas, como indígenas e assentados, além de fortalecer as políticas públicas de habitação no estado de Mato Grosso do Sul.
Edyelk Santos, Comunicação da Agehab MS
Fotos: Chico Ribeiro/Seilog
