O programa Aluguel Social, criado pela Lei 1.334/2016 no município de Costa Rica, foi tema da apresentação da 121° Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (CEC), que aconteceu no dia 21 de maio, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
A apresentação foi ministrada pela assistente social, Luana Oliveira da Silva e gestor de habitação, Ezequias Rodrigues dos Santos.
Segundo Luana Oliveira, o programa é uma estratégia para o atendimento de famílias vulneráveis que residam em situação precária de habitação e recebam, na maioria dos casos, auxílio moradia através da secretaria de assistência social.
“A família selecionada poderá permanecer no imóvel pelo período de até dois anos, podendo ser prorrogável conforme avaliação social. A família pagará o aluguel do imóvel correspondente até 5% do salário mínimo”.
Na apresentação foi pontuado que durante a permanência das famílias nas moradias, é promovida ações de caráter socioeducativo e qualificação profissional, visando o fortalecimento de suas potencialidades, vínculos familiares e comunitários.