O Projeto de Substituição de Moradia Precária, vencedor do Prêmio Selo de Mérito 2019 foi apresentado na 124 ͣ Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades de Mato (CEC/MS) e 57 ͣ Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS) realizada nesta quinta-feira (15.08) no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
Inovador no Estado, o projeto é uma alternativa que pode ser replicado em todos os municípios do País, devido ao seu baixo custo. O material de construção fica em torno de R$ 19.000,00 por unidade, o beneficiário participa com seu lote e em alguns casos com mão de obra e o município contribuiu com a construção ou assistência técnica.
O Projeto é realizado através de convênio com os municípios, onde os recursos são repassados e o município licita o material de construção. O prazo previsto para a execução da obra é de 24 meses após o contrato de fornecimento de material de construção.
Durante a reunião também foi apresentado o balanço dos projetos realizados com recursos do FEHIS e sua arrecadação, além da arrecadação do Morar Legal e taxas de despesas de junho e julho de 2019.