Regularização Fundiária no Estado é tema de debate durante congresso na OAB

Categoria: Geral | Publicado: sexta-feira, junho 7, 2024 as 13:43 | Voltar

Diretora-Presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, palestrou no encerramento do 1º Congresso Brasileiro de Regularização Fundiária Judicial e Extrajudicial que teve início na manhã de ontem (06), no auditório na OAB/MS.

Para a abertura realizada nesta quinta-feira (06) a Banda da APAE e do Ballet da Studio 2 fizeram apresentações culturais aos presentes. Após as atrações, o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal MS, realizou a abertura do evento com a palestra “Coisa Julgada no Procedimento de Jurisdição Voluntária de Regularização Fundiária”.

“Quero parabenizar pela iniciativa deste evento, pois aqui trataremos um tema importantíssimo e sensível. Esse assunto é peça chave para que a população de Campo Grande e do nosso interior consiga a tão sonhada escritura de sua casa”, disse Luiz durante a abertura do congresso.

Nesta sexta-feira (07), o Gerente de Regularização Fundiária, Madson Ramão, ministrou aos presentes sobre Titulações da Reurb. Logo após foi a vez da Diretora-Presidente Maria do Carmo ministrar sobre o tema: Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul.

“Estamos aqui reunindo vários órgãos do Estado, pois é um congresso de extrema importância, por ser um tema de trata sobre a cidadania e ao direito de muitos cidadãos que estão nessa luta há tantos anos. Vale ressaltar que de 2023 para cá já entregamos mais de 5 mil títulos de regularização fundiária”, disse Maria do Carmo.

Por fim ela ressaltou o impacto do congresso dentro da sociedade. “Com este evento podemos disseminar o tema para que mais pessoas tenham acesso a essa informação e assim consigam regularizar a situação do seu imóvel, porque há pessoas que esperam por esse título por mais de 40 anos”, concluiu.

O Congresso também contou com apoio do TCE-MS, Anoreg-MS, CAU-MS, ASMEA, MPMS, CREA-MS, Assomasul e ALMS.

 

Publicado por: Edyelk dos Santos Ajala

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