Nesta quarta-feira (07), a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, apresentou para os prefeitos eleitos o Projeto Lote Urbanizado que será implantado pelo governo do Estado no próximo ano. Foram convidados apenas os prefeitos eleitos cujo Município já tinha aderido ao Projeto ainda neste ano.
“Esse evento é uma forma da Secretaria apresentar aos novos prefeitos o projeto e seu objetivo. Hoje iremos esclarecer as dúvidas em relação ao procedimento desde a sua construção até a seleção das famílias, bem como também a sua fiscalização”, explicou Maria do Carmo.
O evento ocorreu no auditório da Governadoria às 09h30 e contou com a participação do deputado Estadual, Professor Rinaldo, e o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula.
O projeto Lote Urbanizado visa atender famílias em situações de risco ou de vulnerabilidade. Realizado em parceria com os municípios a AGEHAB será responsável por subsidiar a construção da fundação de uma residência até o contrapiso, fossa séptica e o sumidouro, que será a primeira fase da construção e terá um prazo de seis meses para a implantação.
Já o Município parceiro será responsável pela doação do terreno regularizado perante o cartório, com o devido licenciamento ambiental, dotado de infraestrutura básica com água, energia, arruamento e iluminação pública. A prefeitura também irá prestar assistência técnica ao selecionado, a qual consistirá em acompanhar a execução da 2ª etapa da obra, por intermédio de, no mínimo, um profissional responsável técnico pela execução da obra e de um mestre de obra, para orientar a autoconstrução .
As famílias deverão se inscrever no Sistema Online de Inscrição da AGEHAB, e, após a seleção, os beneficiários receberão o material para construção, tendo que concluir a 1 e 2ª fase em seis meses. E, somente com a conclusão da construção da moradia, que a mesma poderá ser habitada.
Confira aqui a apresentação: projeto-lote-urbanizado