Publicado em 07 dez 2015 • por •
Em Brasília/DF, a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, participou da 47ª Reunião do Conselho das Cidades. O evento ocorreu nos dias 2 e 3 de dezembro, na sede do Ministério das Cidades.
Em pauta, aprovaram a ata da 46ª reunião do Conselho das Cidades e, lançaram o caderno técnico de parcelamento, edificação ou utilização compulsória e IPTU progressivo. Também debateram sobre o momento econômico e as repercussões nos programas de investimento e desenvolvimento urbano para o biênio 2016 e 2017.
Conferências das Cidades
No dia 04 de dezembro, a secretária de Estado de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopez, participou do 1º Encontro das Comissões Preparatórias Estaduais da 6ª Conferência Nacional das Cidades. A reunião ocorreu no auditório do Ministério das Cidades, localizado na Capital Federal.
Essas comissões tem por objetivo a organização das Conferências Estaduais, bem como o apoio e o acompanhamento das Conferências Municipais das Cidades. O dialogo ocorrido também teve por objetivo o aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas na 6ª Conferência Nacional das Cidades.
A temática nacional será “A função social da cidade e da propriedade” com o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”.
As Conferências Municipais serão realizadas entre o dia 1º de janeiro de 2016 a 05 de julho de 2016. Já as Conferências Estaduais entre os dias 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017. E nos dias 5 a 9 de junho de 2017, ocorrerá a Conferência Nacional das Cidades.