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Sinergia Habitação encerra com foco em segurança jurídica, modernização e entrega em escala das políticas públicas

  • 11 fev 2026
  • Categorias:Geral
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Nesta quarta-feira (11), ocorreu o encerramento do encontro Sinergia Habitação, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação). O evento reuniu secretários, presidentes de Cohabs e equipes técnicas de diversas regiões do país em uma agenda estratégica voltada ao aprimoramento das políticas públicas habitacionais.

Representando Mato Grosso do Sul, participaram do encontro a diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez, além de Lucas Siqueira e Jary Menezes, especialistas em gestão habitacional da Digix, que acompanham a evolução dos processos de modernização e gestão da política habitacional no Estado.

O segundo e último dia foi dedicado à agenda Acelera FCVS – Meta 2026, considerada estratégica diante do prazo final para as novações das dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). A programação incluiu a apresentação da Resolução CCFCVS nº 489, que trata da análise simplificada de processos, além das recentes alterações da Lei nº 10.150/2000 e a visão estratégica da União para o encerramento das novações.

Os debates técnicos reforçaram um entendimento comum entre os gestores: habitação é uma política pública que precisa equilibrar, permanentemente, três pilares — segurança técnica, clareza de regras e capacidade de entrega em escala.

Para a Agehab, esse equilíbrio se constrói com gestão estruturada e integrada, atuando simultaneamente na organização do legado e na modernização do ciclo atual da política habitacional, sempre com transparência.

Na frente voltada ao FCVS, o objetivo é reduzir riscos e garantir previsibilidade à Diretoria. A Agehab atua diretamente nas carteiras da CDHU/MS e do Previsul/MS, assegurando que cada financiamento esteja rigorosamente enquadrado nas normas vigentes — saldos atualizados, índices corretos, formulários completos e documentação exigida.

Quando há devolutivas técnicas da Caixa Econômica Federal, a equipe realiza análise detalhada e, quando cabível, prepara os fundamentos para recurso. O resultado é concreto: menos retrabalho, menor exposição institucional e mais segurança jurídica e contábil para a tomada de decisão.

Paralelamente, a modernização do ciclo atual ocorre por meio do HABIX, que vai além de um sistema informatizado — trata-se de um método de gestão. O HABIX organiza todo o fluxo da política habitacional: inicia na inscrição digital e acessível da população e avança para a seleção automatizada, com critérios definidos pela AGEHAB/MS, alinhados ao Minha Casa Minha Vida e já aderentes à Portaria MCID nº 738/2025. Na prática, isso significa regra pública, processo rastreável e resultado sustentável.

A plataforma acompanha todo o ciclo contratual: regularizações, transferências, emissão de boletos, arrecadação, controle de inadimplência e visão consolidada da carteira ativa e inativa. Também permite o gerenciamento de programas e recursos, como o Bônus Moradia e o MCMV Cidades — inclusive aqueles viabilizados por emendas — conectando construtoras e a Caixa, enquanto agente financeiro.

Com isso, a Agehab substitui a lógica reativa por um modelo estruturado de gestão. Sai o “apagar incêndios” e entra o “entregar com controle” — do cadastro ao contrato, do recurso ao resultado.

O encerramento do Sinergia Habitação reforçou que o futuro da política habitacional passa necessariamente por eficiência pública de verdade: menos risco, mais transparência e mais capacidade de entrega para quem aguarda a realização do sonho da casa própria.

Edyelk Santos, Comunicação da Agehab MS

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