A Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC Habitação) realiza, nesta terça e quarta-feira, o encontro Sinergia Habitação, no Auditório da CDHU, em São Paulo (SP). O evento conta secretários de habitação, presidentes de Cohabs e técnicos de diversas regiões do país para uma agenda estratégica voltada ao aprimoramento das políticas públicas habitacionais. A abertura contou com a presença da diretora-presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), Maria do Carmo Avesani Lopez.
A programação teve início nesta manhã com a apresentação do Programa Reforma Casa Brasil, conduzida pela Caixa Econômica Federal, trazendo balanço, diretrizes e perspectivas de contratação para iniciativas de melhoria habitacional em todo o país.
Durante a abertura, Maria do Carmo destacou a importância do alinhamento institucional entre os entes públicos e os agentes financeiros. “Momentos como o Sinergia Habitação fortalecem a integração entre estados, municípios e Governo Federal, permitindo que possamos compartilhar soluções práticas e ampliar o alcance das políticas habitacionais voltadas à população de menor renda”, afirmou.
Ao longo do primeiro dia, o encontro irá debater experiências replicáveis de programas de melhorias habitacionais desenvolvidos por estados e municípios, abordando modelos de contratação, estruturação e execução de obras e serviços.
Também está na programação a apresentação da parceria com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para avançar na regularização fundiária de conjuntos habitacionais, com participação do presidente da instituição, Fernando Pimentel.
Outro tema central é a atualização do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com apresentação da Diretoria Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, reforçando a necessidade de modernização dos instrumentos de financiamento para garantir sustentabilidade às políticas públicas do setor.
Para a diretora-presidente da Agehab, o intercâmbio de experiências contribui diretamente para a eficiência das ações estaduais. “A troca de boas práticas e a discussão de novos modelos de financiamento são fundamentais para que possamos acelerar projetos, melhorar a qualidade das moradias existentes e ampliar o acesso à regularização fundiária”, pontuou Maria do Carmo.
Representantes da Caixa Econômica Federal e da Centralizadora Nacional do FCVS esclareceram dúvidas técnicas dos agentes públicos, reforçando o caráter operacional do encontro e a necessidade de agilizar procedimentos.
Segundo o consultor da ABC Habitação, Anacleto Souza, a proposta foi criar um ambiente de trabalho direto entre as equipes. “O objetivo é acelerar as análises, esclarecer pontos técnicos e garantir que as Cohabs consigam concluir as novações dentro do prazo legal estabelecido”, destacou.
Maria do Carmo reforçou a relevância da pauta para os estados. “O cumprimento do cronograma do FCVS é essencial para assegurar segurança jurídica e financeira aos empreendimentos habitacionais. A participação ativa das agências estaduais é decisiva para avançarmos com eficiência”, afirmou.
O segundo dia será dedicado à agenda Acelera FCVS – Meta 2026, considerada estratégica diante do prazo final para as novações das dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). As atividades incluem apresentação sobre a Resolução do CCFCVS nº 489, que trata da análise simplificada dos processos, além das alterações recentes da Lei nº 10.150/2000 e a visão estratégica para o encerramento das novações pela União.
Além das apresentações técnicas, o encontro também tem espaço para que Cohabs e agências apresentem os principais desafios enfrentados no dia a dia na operacionalização do FCVS, seguido de debates e encaminhamentos conjuntos com a Caixa.
O Sinergia Habitação consolidou-se, assim, como um espaço de articulação institucional e técnica para alinhar estratégias, compartilhar experiências e fortalecer as políticas públicas de habitação de interesse social no Brasil.
Edyelk Santos, Comunicação da Agehab MS