O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), realizou na última semana, curso e atendimento de Regularização Fundiária, no município de Sonora.
O curso foi ministrado pelo gerente de projetos urbanos da Agehab, Madson Ramão e pela servidora Francisca Araujo, na terça-feira (21/03), para a equipe do jurídico, tributação e habitação da Prefeitura de Sonora.
Já os atendimentos, foram realizados nos dias 22/03 e 23/03, em parceria com o município, para regularizar o imóvel de 124 famílias. Sendo, 80 do Conjunto Habitacional Correntes e 44 do Sonora II.
A regularização foi solicitada para a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, pelo prefeito Enelto Ramos. Ambos empreendimentos foram construídos pela extinta CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), na década de 80.
O serviço é uma soma de esforços entre a Prefeitura de Sonora e o Governo do Estado, que juntos, estão proporcionando para que a população beneficiada tenha sua propriedade de fato e de direito registrada em seu nome.
Gerente de projetos urbanos da Agehab, Madson Ramão, Servidora Francisca Araujo, prefeito de Sonora, Enelto Ramos e beneficiário
Regularização Fundiária
O programa dá a oportunidade para que o cidadão que tenha um imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome de forma gratuita, ou com um custo acessível.
Existem dois tipos de titulação a Reurb-S de interesse Social e a Reurb-E de interesse Específico. Na Reurb-S, se enquadra as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possua outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
A Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório.
Thalyson Pereira, Agehab
Legenda da foto: Madson e Francisca ministrando curso de Regularização Fundiária