Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO n. 04/2017

Processo n°. 57/500.163/2017

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais compostas de blocos de apartamentos e os de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, município de Campo Grande/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos da AGEHAB, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades  e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

Data e Hora de Abertura: 15/08/2017 às 14h00min 
Situação:
Aberto
Download do Edital: Edital CP 04.2017  
Documentos Técnicos: Documentos técnicos
Estudos do Solo: Estudos do Solo

 

CHAMAMENTO PÚBLICO n. 03/2017

Processo n°. 57/500.164/2017

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais compostas de blocos de apartamentos e os de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, município de Campo Grande/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos da AGEHAB, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades  e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

Data e Hora de Abertura: 14/08/2017 às 14h00min
Situação: Aberto
Download do Edital: Edital CP 03.2017  
Matrículas dos Terrenos: Matrículas dos Terrenos
Planta de Situação: Planta de Situação
Estudos do Solo: Sondagem e Percolação Jd. Sumatra

 

CHAMAMENTO PÚBLICO n. 02/2017

Processo n°. 57/500.162/2017

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das Unidades Habitacionais compostas de casas térreas e de infraestrutura interna (drenagem e pavimentação) dos empreendimentos, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do município de Sete Quedas/MS e da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – AGEHAB, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades  e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR.

Data e Hora de Abertura: 14/08/2017 às 09h00min
Situação: Aberto
Download do EditalEdital CP 02.2017

 

CHAMAMENTO PÚBLICO n. 01/2017
Processo n°. 57/500.128/2017
Objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais compostas de blocos de apartamentos e os de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Estado de Mato Grosso do Sul, município de Campo Grande/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos da AGEHAB, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei 11.977 de 07.07.2009, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir descriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Decreto 7.499 de 16 de junho de 2011 e alterações; Portaria nº 267, de 22 de março de 2017 com as alterações dadas pela Portaria nº 402, de 30 de maio de 2017 e Portaria nº 269 de 22 de março de 2017, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR, conforme ANEXO I – Termo de Referência. 
Data e Hora de Abertura: 02/08/2017 às 09h00min
Situação: Aberto
Download do Edital:  Edital Chamamento Publico 01.2017
Download Planta de Situação:  Planta de Situação – CP 01.2017
Caderno de Perguntas e Respostas: Primeiro Caderno de Perguntas e Respostas
ESTUDOS DO SOLO: 1- Perfil Geotecnico – Sondagem a Percussão
ESTUDOS DO SOLO: 2- Levantamento Planialtimetrico Cadastral
ATA da 1ª Sessão:  Ata da primeira sessão CP 01.2017  
Aviso de Recurso: Aviso de Interposição de Recurso
Peça Recursal: Recurso

Julgamento de Recurso: Julgamento de Recurso – empresa Resecom C.Ltda

Aviso de Resultado de Recurso: Aviso de Resultado de Recurso da empresa Resecom – CP 01.2017

DATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES NUMERO 2: 11/08/2017; 08:30h