Publicado em 28 nov 2024 • por Edyelk dos Santos Ajala •
42 anos foi o tempo que Maria Elisete Benites esperou para que pudesse ter em mãos o registro do seu imóvel, onde cresceu com sua família. E esse sonho se tornou real por meio do Programa de Regularização Fundiária da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), em parceria com o Governo Federal.
Além da Maria, outras 140 pessoas do Bairro Buriti se reuniram na manhã de hoje (28) para receber seus títulos com muita gratidão e alegria. Com essa entrega o Estado contabiliza neste ano mais de 3700 matrículas entregues, e a espera é que esse número cresça ainda mais no próximo ano, gerando segurança e estabilidade para as famílias de Mato Grosso do Sul.
O evento aconteceu na quadra da Escola Estadual Professora Élida França Cardoso, e contou com a presença de Rui Pires, na ocasião representando a Diretora-Presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez; o Gerente de Regularização, Madson Ramão; o Diretor de Gestão e Empreendimentos, Horácio Pereira Andrino; o Desembargador do Tribunal de Justiça, Luiz Tadeu Barbosa Silva, e o Presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Vitor Salomão Paiva.
O programa Regularização Fundiária dá a oportunidade para que o cidadão com o imóvel, ainda registrado em nome do Estado, consiga o título de propriedade regularizado em seu nome, e isso acontece de duas formas. A Reurb-S, que se enquadra para famílias com renda inferior a cinco salários mínimos, que não possuam outro imóvel e que não tenha sido beneficiada em outro processo de regularização. Nesse caso, a regularização é feita de forma gratuita.
Já a Reurb-E, atende as famílias que não se enquadram nos requisitos da Reurb-S, neste caso, precisam pagar uma taxa de análise para o município e o registro no cartório, com um custo mais acessível.
Para Fátima Cleres Martins, esses anos de espera deram lugar a comemoração, pois é neste bairro que ela reside desde que nasceu. “Já vivi boa parte da minha vida, mas a espera por nossa escritura era algo que nos rodeava diariamente. Mas hoje essa espera acabou, e posso comemorar feliz com minha família por essa conquista”, disse Fátima.
Quem também não escondeu a alegria foi Josmar Adão Pereira, morador do bairro desde de menino e já se dizia desacreditado em vários momentos. “As vezes pensava que nem daria mais certo, mas mesmo os anos passando meu sonho era ter a escritura da minha casa, e agora isso é real. Estou muito feliz”, concluiu Josmar.
A entrega gratuita dos documentos para a população de baixa renda se tornou realidade a partir de 2017 com a regulamentação de uma lei federal e foi intensificada através de lei estadual, em 2021. Desde então, Mato Grosso do Sul emitiu mais de 11 mil registros definitivos de imóveis – um trabalho realizado em parceria com as prefeituras municipais e os cartórios.
